Roubo qualificado. Falsa identidade. Resistência à prisão. Excesso de prazo na formação da culpa. Instrução criminal encerrada.

STJ impede a expulsão de estrangeiro condenado pai de criança brasileira

Ordem de prisão antes da apelação deve demonstrar efetiva necessidade

TJ aplica Lei Maria da Penha e nega HC a acusado que agrediu companheira

Posse tranqüila do objeto não é requisito para consumação do crime de roubo

1ª Turma anula decisão do STJ que condenou promotora de justiça

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

Continua ação penal contra mulher acusada de mandar matar marido no Ceará

Trancada ação penal contra diretores do Banco Safra

Operação Andaluz: acusada de tráfico de mulheres para Espanha continuará presa

Defesa de Flávio Maluf alega falta de fundamentos na decisão que decretou prisão

Não é possível embargos de declaração no STJ para impugnar matéria constitucional

Advogados responderão a ação de crime contra a honra supostamente praticado no processo

TST aponta validade de segunda prisão de depositário infiel

Indefinição sobre quem julgará crimes de menor potencial ofensivo suspende processo

O ministro Edson Vidigal, presidente do Superior Tribunal de Justiça, esclarece que a tese defendida pela Defensoria "encontra-se em harmonia com a jurisprudência do STJ".

STJ mantém no cargo prefeito de município paulista

O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a perda de cargo do prefeito do município paulista de Queluz, Mário Fabri Filho.

Reforma do Judiciário - PEC 29/00 (Nº 96-A/92 na Câmara)

Crime tipificado no artigo 121, § 2º, incs. II, III e IV, do CP. Sentença condenatória. Irresignação da defesa.